Gilsom Machado Bento
1. O Direito ao Benefício da Depreciação Integral Rural na Aquisição de Equipamentos Agrícolas e nos Gastos com Formação de Lavoura Canavieira pelas Agroindústrias Sucroalcooleiras
O Direito ao Benefício da Depreciação Integral Rural na Aquisição de Equipamentos Agrícolas e nos Gastos com Formação de Lavoura Canavieira pelas Agroindústrias Sucroalcooleiras
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Beschreibung
Produktdetails
Family Sharing
Ja
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Voz ArtificialSpieldauer
4 Stunden und 50 Minuten
Abo-Fähigkeit
Ja
Erscheinungsdatum
05.05.2026
Hörtyp
Lesung
Fassung
gekürzt
Medium
MP3
Anzahl Dateien
11
Verlag
Editora DialéticaSprache
Portugiesisch
EAN
9786528802647
Em "O Direito ao benefício da depreciação integral rural na aquisição de equipamentos agrícolas e nos gastos com formação de lavoura canavieira pelas Agroindústrias Sucroalcooleiras", o autor — Mestre em Direito Tributário pelo IBET e Gerente da área tributária de relevante empresa do setor sucroenergético — reúne, conforme destaca o prefaciador Prof. Fábio Pallaretti Calcini, uma abordagem que alia rigor científico e aplicação prática.
Embora o núcleo do estudo esteja na depreciação integral/incentivada aplicada à lavoura canavieira, o autor desenvolve exame substancioso sobre a tributação do setor sucroenergético e do IRPJ, percorrendo temas como regra-matriz de incidência, regimes de tributação, compensação e, sobretudo, o instituto da depreciação. No recorte específico da pesquisa, enfrenta a controvérsia sobre os gastos com formação de lavoura canavieira, articulando, de forma direta, os planos contábil, jurídico e fiscal, com a distinção entre depreciação, exaustão e amortização e seus efeitos na apuração do lucro real e na repercussão na CSLL.
A obra se diferencia, ainda, pela pesquisa detalhada da jurisprudência administrativa, com ênfase nos julgamentos do CARF (e seus desdobramentos no âmbito da CSRF), em razão do forte contencioso setorial sobre a temática. Ao final, o autor sustenta, por estudo técnico, a legalidade e a aplicabilidade do benefício às agroindústrias sucroenergéticas.
Embora o núcleo do estudo esteja na depreciação integral/incentivada aplicada à lavoura canavieira, o autor desenvolve exame substancioso sobre a tributação do setor sucroenergético e do IRPJ, percorrendo temas como regra-matriz de incidência, regimes de tributação, compensação e, sobretudo, o instituto da depreciação. No recorte específico da pesquisa, enfrenta a controvérsia sobre os gastos com formação de lavoura canavieira, articulando, de forma direta, os planos contábil, jurídico e fiscal, com a distinção entre depreciação, exaustão e amortização e seus efeitos na apuração do lucro real e na repercussão na CSLL.
A obra se diferencia, ainda, pela pesquisa detalhada da jurisprudência administrativa, com ênfase nos julgamentos do CARF (e seus desdobramentos no âmbito da CSRF), em razão do forte contencioso setorial sobre a temática. Ao final, o autor sustenta, por estudo técnico, a legalidade e a aplicabilidade do benefício às agroindústrias sucroenergéticas.
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