Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador Estudo sobre o direito à presunção de inocência e a prisão preventiva no Equador. DE
-
- Portugiesisch ausgewählt
Fr. 72.90
inkl. gesetzl. MwSt.,
Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
19.08.2023
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
124
Maße (L/B/H)
22/15/0.8 cm
Gewicht
203 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-6-33426-2
Este trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?
Kundinnen und Kunden meinen
Verfassen Sie die erste Bewertung zu diesem Artikel
Helfen Sie anderen Kund*innen durch Ihre Meinung