Volume 2. Guia de reforço das capacidades das autoridades municipais do Senegal As diferentes competências transferidas para as autarquias locais e regionais
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- Portugiesisch ausgewählt
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
12.09.2023
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
72
Maße (L/B/H)
22/15/0.5 cm
Gewicht
125 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-6-44271-4
O presente guia, volume 2, intitulado Le Manuel des compétences transférées aux collectivités territoriales (O Manual das competências transferidas às colectividades territoriais), procura evidenciar os fundamentos das missões e das responsabilidades das colectividades locais. Procura rever toda a tipologia das competências transferidas, mas também apresentar o mecanismo de implementação. Trata-se de um quadro lógico, jurídico, humano e financeiro, definido em parte pelo Código Geral das Autarquias Locais e outros textos legais e regulamentares. O sistema de descentralização exige instituições fortes e recursos humanos de qualidade. É por esta razão que temos de levantar constantemente a questão da formação profissional, a fim de encontrar soluções duradouras.
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