Posição dos Direitos Ulayat na Aquisição na Papua Ocidental Um Estudo do Regulamento Presidencial da República da Indonésia Número 19 de 2021 relativo a terras
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
18.06.2022
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
60
Maße (L/B/H)
22/15/0.4 cm
Gewicht
107 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-4-84812-9
A província da Papua Ocidental continua a defender a existência do costume lei que apoia os direitos dos povos indígenas à terra ou a um processoulayatrightsconhecido.A dinâmica de controlo, propriedade, uso, utilização eaté mesmo a aquisição dos direitos consuetudinários dos povos indígenas em landaestá sempre a mudar de acordo com o padrão de mudanças nocomportamentodacomunidadesobre o controlo, propriedade, uso e utilização da terra. Entretanto, a documentação consuetudinária original relativa àpropriedade comunitáriaainda não encontrou as características que se podem aplicarhistoricamente de forma geral, universal, e são obedecidas pela comunidade naPapua. direito consuetudinário cuja existência éreconhecida em várias províncias da Indonésia.Suspeita-se queesta condiçãocrie frequentemente obstáculos nos esforços do governo para libertarpara o desenvolvimento destas terras no interesse público.
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