Divórcio e separação judiciais no novo CPC Uma abordagem dos institutos do Divórcio e da Separação frente ao novo Código de Processo Civil.DE
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
02.02.2023
Verlag
Novas Edições AcadêmicasSeitenzahl
72
Maße (L/B/H)
22/15/0.5 cm
Gewicht
114 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-5-50385-0
Este trabalho seguirá a temática das mudanças acometidas aos institutos da Separação e Divórcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa é lançar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudanças no direito dos cônjuges à separação e divórcio no âmbito do judiciário. Desse modo, esta pesquisa será remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, também, trazer as evoluções legislativas processuais relacionadas à dissolução da sociedade e vinculo conjugais, para, então, poder compreender as mudanças e inovações que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, será enfrentada a subsistência do instituto da separação no Direito das Famílias, principalmente no âmbito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n° 66 de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma crítica, a insistência legislativa a respeito da manutenção do direito de separação.
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