Desjudicialização de conflitos novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1
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Sprache:Portugiesisch
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inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
31.07.2023
Verlag
Editora DialéticaSeitenzahl
452 (Printausgabe)
Dateigröße
3543 KB
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786525295107
Esta obra objetiva contribuir com a análise e reflexão da temática da Desjudicialização de conflitos como forma de efetivação do acesso à Justiça, evidenciando a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Código de Processo Civil de 2015, a Lei de Mediação (nº 13.140/2015), bem como outros movimentos que visam à efetivação de direitos para além dos muros do Poder Judiciário. A presente coletânea visa a instigar o leitor a trilhar o caminho da desjudicialização de conflitos sob diferentes vieses conferindo novos contornos ao acesso à justiça, de forma plural e dialógica, nos mais diversos contextos, rompendo o paradigma da solução adjudicada.
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