O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica - Schopenhauer e Kelsen ou Tratado de Filosofia do Direito Contra-Histórica
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Sprache:Portugiesisch
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Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
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Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
25.08.2023
Verlag
Editora DialéticaSeitenzahl
576 (Printausgabe)
Dateigröße
2404 KB
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786525293295
"O que realmente afirmamos existir entre Schopenhauer e Kelsen em matéria de teoria da imputabilidade e que justificaria o presente empreendimento investigativo? No mínimo, como esperamos demonstrar, significativas correlações, ou, se se quiser, instigantes interfaces e relações de paralelismos, pontos de contato, convergências, afinidades e similitudes. Numa palavra: uma manifesta 'consanguinidade de espírito' na dimensão teorética do assunto em tela. Porquanto, após haverem desenvolvido um determinismo crítico e defenestrado o dogma do livre-arbítrio, só poderiam mesmo pensar a condição de possibilidade da imputação jurídica em chave crítico-determinista, em conformidade com a qual não há que separar a liberdade consubstanciada na imputabilidade e o determinismo causal, mas reconhecê-los como compossíveis, quando mais não seja porque, para efeitos (contra)motivacionais, aquela é uma espécie deste" (Trecho da Introdução). "Enfim, trata-se de uma contribuição essencial para todos aqueles que pretendem acompanhar as discussões mais atuais de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia do direito penal. Aponta para novos caminhos a partir de autores consagrados, abrindo uma importante senda de investigação que muito pode auxiliar as discussões contemporâneas a respeito da imputação jurídica, em especial as de caráter penal, notadamente em frente aos desafios que as novas ciências cognitivo-comportamentais oferecem às teorias penais clássicas" (Trecho do Prefácio).
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