Subcontratação mineira no direito congolês análise jurídica das operações no âmbito do Código Mineiro e da Lei n.º 17/001 de 08 de fevereiro de 2017 relativa à subcontratação
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
24.06.2025
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
244
Maße (L/B/H)
22/15/1.5 cm
Gewicht
381 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-8-99975-9
No sector mineiro congolês, em rápida mutação, o domínio do quadro jurídico da subcontratação tornou-se um imperativo estratégico.Este livro oferece uma leitura rigorosa e acessível dos textos jurídicos que regem a subcontratação no sector privado, à luz do Código Mineiro e da Lei da Subcontratação na República Democrática do Congo. Através de um estudo aprofundado de 100 casos concretos, o autor decifra as operações actuais, identifica as áreas de risco jurídico e destaca as práticas conformes esperadas dos operadores mineiros.Combinando requisitos regulamentares, questões económicas e imperativos de soberania nacional, este volume é uma ferramenta essencial para advogados, executivos de empresas, investidores e decisores públicos que pretendam combinar o desempenho operacional com a conformidade legal.Katuala TSHIBANGU, proprietário das Edições Katula e autor e investigador jurídico de renome, produziu uma obra de referência para todos aqueles que pretendem compreender, aplicar e antecipar os requisitos da lei congolesa sobre subcontratação mineira.
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