Sistema tributário nacional
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Sprache:Portugiesisch
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inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
01.06.2023
Verlag
Editora Senac São PauloSeitenzahl
154 (Printausgabe)
Dateigröße
5375 KB
Auflage
1. Auflage
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786555367973
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida.
Sistema tributário nacional visa interpretar e aplicar a legislação que norteia nosso sistema tributário, diante do imenso arcabouço jurídico existente no Brasil.
O livro aborda as normas tributárias que regulam as relações do Estado e do contribuinte, apresentando o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas espécies, a competência tributária, a capacidade tributária e as limitações ao poder de tributar, bem como os princípios constitucionais tributários como limitadores da competência tributária dada pela Constituição Federal a cada ente federado, com abordagem da regra-matriz de incidência tributária.
Entre os temas, destacam-se os principais tributos, ISS, ICMS, PIS e Cofins, IPI e II, aqueles regidos pelo regime cumulativo e não cumulativo, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, o Simples Nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias.
O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral do Sistema Tributário Nacional, o conhecimento dos principais tributos e regimes de tributação, capacitando-o para a interpretação da legislação tributária.
Sistema tributário nacional visa interpretar e aplicar a legislação que norteia nosso sistema tributário, diante do imenso arcabouço jurídico existente no Brasil.
O livro aborda as normas tributárias que regulam as relações do Estado e do contribuinte, apresentando o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas espécies, a competência tributária, a capacidade tributária e as limitações ao poder de tributar, bem como os princípios constitucionais tributários como limitadores da competência tributária dada pela Constituição Federal a cada ente federado, com abordagem da regra-matriz de incidência tributária.
Entre os temas, destacam-se os principais tributos, ISS, ICMS, PIS e Cofins, IPI e II, aqueles regidos pelo regime cumulativo e não cumulativo, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, o Simples Nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias.
O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral do Sistema Tributário Nacional, o conhecimento dos principais tributos e regimes de tributação, capacitando-o para a interpretação da legislação tributária.
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