A Compatibilidade da Responsabilidade Civil e o Transplante de Normas
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Sprache:Portugiesisch
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Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
28.10.2025
Verlag
Editora DialéticaSeitenzahl
68 (Printausgabe)
Dateigröße
2864 KB
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786527074854
A obra propõe uma análise crítica do transplante de normas entre sistemas jurídicos, explorando o impacto da codificação do Civil Law, especialmente do Código Napoleônico, sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Aborda a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva com base em uma leitura inovadora dos fundamentos do Código Civil, revelando como o direito pode e deve ser compreendido como instrumento de cooperação social, e não apenas como ferramenta de imposição normativa.
Entrelaçando doutrina clássica, jurisprudência atual e referências culturais densas - de Antígona a Gilgamesh, de Aristóteles a Hannah Arendt -, o texto convida o leitor a refletir sobre os limites da culpa, o papel da boa-fé, o nexo causal flexível e a função social dos contratos no século XXI.
Este livro é uma provocação intelectual: é possível construir um sistema jurídico que respeite as raízes históricas da justiça, mas que se adapte aos desafios da pluralidade contemporânea? A resposta da autora é clara, fundamentada e imperdível.
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